determinada finalidade.

Dados pessoais durante a navegação na plataforma: Endereço de IP; Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação.

Desde já, é importante esclarecer que a qualquer momento, você poderá entrar em contato pelo e-mail lgpd***@gmail.com, do Encarregado da FUNJOPE.

COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na utilização da solução. Listamos abaixo as FINALIDADES que poderemos utilizar seus dados pessoais:

Dados cadastrais:

Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossa plataforma digital, com o objetivo de traçarmos juntos o cenário cultural, considerando e permitindo o acesso às suas informações cadastrais para que “encaixe” em eventos, programas, espaços e agentes culturais, sempre visando manter as Políticas Públicas Culturais.
Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre situações de alertas de desempenho e esclarecer dúvidas.
Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos
Para desenvolver novas funcionalidades, melhorando a sua experiência com os nossos serviços disponíveis.
Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados cadastrais ou, ainda, prevenir possíveis fraudes.

Dados de Navegação:

Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossa plataforma digital com o objetivo de melhoria quanto à navegação, assim sendo possível ter acesso aos seus dados cadastrais para disponibilizar para você, usuário, os eventos, programas, espaços, agente culturais, projetos e oportunidades, através de editais, oficinas, prêmios e concursos.
Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.
Para desenvolver novas funcionalidades e aprimorá-las, melhorando a sua experiência com os nossos serviços disponíveis.

Dados sensíveis durante o cadastro:

Conforme explicado no item dados pessoais, seus dados sensíveis podem ser tratados para permitir que sejam executados os serviços referentes aos eventos, programas, espaços, agentes culturais, projetos e editais, através de editais, oficinas, prêmios e concursos.

Outras finalidades para utilização dos seus dados pessoais:

Para aperfeiçoamento de políticas públicas
Para adaptação da solução às características sociais.
Para o cumprimento de leis, portarias, regulamentos e similares;
Medidas de segurança, como e de acesso e logs;
Notificações, respostas de demandas ou solicitações de investigação e similares de autoridades públicas;
Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis
Para fins estatísticos, seus dados pessoais poderão ser convertidos em um formato pelo qual um indivíduo não pode ser identificado.

COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com instituições de e, desde que com previsão legal de atribuição, com prestadores de serviço ou parceiros. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

Empresa prestadora de serviço:os dados coletados na JP Cultura serão compartilhados com a empresa de tecnologia que presta serviços de desenvolvimento e sustentação da plataforma digital JP Cultura. Tudo de acordo com os dispositivos da LGPD.
Autoridades governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas com prerrogativas legais de acesso, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais.

Cumpre destacar que todos os dados pessoais serão compartilhados com autoridades administrativas dentro dos limites da Lei e, caso seja permitido e não restrinja a atuação dessas no cumprimento de sua obrigação funcional, será solicitada a manutenção do sigilo dos referidos dados através de um Termo de Sigilo.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers hospedados em infraestrutura internacional, em país da União Europeia que é signatário de legislação similar a LGPD, respeitando os direitos dos cidadãos em relação à proteção de seus dados pessoais. Adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato pelo e-mail pelo email, mapasjpcultura@gmail.com, do Encarregado da FUNJOPE.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que você for usuário ativo do serviço da JP Cultura. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar a execução de políticas públicas, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709/2018, nós comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando da ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco aos seus dados pessoais.

COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

Podemos utilizar a tecnologia cookies de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas na nossa plataforma de forma automatizada. As informações coletadas por meio dessa tecnologia são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o seu comportamento de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdo.

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a FUNJOP. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais;
Revogação do consentimento, caso seja possível a eliminação do dado;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Oposição ou restrição ao tratamento dos dados pessoais quando realizado em desacordo com os requisitos da LGPD;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido, caso seja possível;
Apresentação de reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Todas as solicitações serão apresentadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento através do nosso canal de comunicação, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência dos nossos usuários do serviço público. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Estas alterações serão comunicadas por meio do e-mail disponibilizado por você durante o seu cadastro.

FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo pelo email mapasjpcultura@gmail.com solicitando esclarecimentos sobre a privacidade dos seus dados pessoais.

Esperamos que a JP Cultura atenda às suas necessidades e que respeite todas as exigências legais de proteção de dados. A FUNJOPE busca garantir os direitos previstos na LGPD e aplica as melhores práticas de segurança da informação.

Versão atualizada em 09 de setembro de 2023.

Fundação Cultural de João Pessoa

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